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Notícias

PRT é alternativa para os contribuintes com dívidas fiscais federais

01 de fevereiro de 2017

Advogado do agronegócio deve estar atento aos sinais emitidos por Trump

01 de fevereiro de 2017

Advogados podem fazer intercâmbio em Taiwan

01 de fevereiro de 2017

A Embaixada de Taiwan oferece cursos de intercâmbio para brasileiros que desejem estudar no país. Foi o que informou o embaixador [ Leia mais... ]

Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem

01 de fevereiro de 2017

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (31) o edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado. As inscrições pod [ Leia mais... ]

OAB sedia debate de consolidação das propostas à reforma da Previdência

01 de fevereiro de 2017

A OAB Nacional sediou, na tarde desta terça-feira (31), uma rodada de discussões visando consolidar um conjunto de propostas à ref [ Leia mais... ]

OAB promove ato com entidades para formular proposta de Reforma da Previdência

01 de fevereiro de 2017

A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de janeiro, às 15h, debate a respeito da reforma [ Leia mais... ]

Vara de Fazenda Pública de Corumbá reduz mais de 60% do acervo processual

01 de fevereiro de 2017

A Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da comarca de Corumbá reduziu mais de 60% do acervo de processos em andamento no [ Leia mais... ]

Procuradoria evita que ministério seja obrigado a registrar sindicatos indevidamente

01 de fevereiro de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Ministério do Trabalho fosse obrigado a registrar indevidamente dois sindicatos. A a [ Leia mais... ]

Procuradores lançam livro sobre marco regulatório das organizações da sociedade civi

01 de fevereiro de 2017

Com o objetivo de abordar de forma dinâmica os contornos da Lei nº 13.019/2014, que estabeleceu o regime jurídico das parcerias en [ Leia mais... ]

Publicação reúne principais orientações jurídicas da AGU

01 de fevereiro de 2017

O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União (Decor/CGU) reuniu, em um só Leia mais... ]