Notícias
Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão
18 de setembro de 2017
A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswa [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que bloqueou verbas do Fundeb no PA para garantir honorários advocatícios
18 de setembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão que havia determinado o blo [ Leia mais... ]
Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
18 de setembro de 2017
se nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um casal de compradores qu [ Leia mais... ]
Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo
18 de setembro de 2017
Nas ações que discutam a responsabilização solidária de provedores por conteúdos ofensivos publicados por terceiros em redes socia [ Leia mais... ]
Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento
18 de setembro de 2017
O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissoluçã [ Leia mais... ]
Sobrevivência de startups passa por uma tributação adequada
15 de setembro de 2017
Autor: Fabi [ Leia mais... ]
Inteligência artificial é uma realidade e já afeta a área jurídica
15 de setembro de 2017
Autor: Humberto Chi [ Leia mais... ]
Causa espanto ainda existir resistência à audiência de custódia
15 de setembro de 2017
Autor: José Car [ Leia mais... ]
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT
15 de setembro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adi [ Leia mais... ]
Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa
15 de setembro de 2017
A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente blo [ Leia mais... ]