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Notícias

Não existem "penduricalhos" inseridos na remuneração dos juÍzes paulistas

19 de setembro de 2017

Justiça fiscal requer neutralidade em reforma tributária

19 de setembro de 2017

Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático

19 de setembro de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença ocupacional o transtorno por estresse pós-traumático sofr [ Leia mais... ]

TST define lista tríplice para escolha de novo ministro

19 de setembro de 2017

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargado [ Leia mais... ]

Justiça em Números indica temas mais demandados nos tribunais

19 de setembro de 2017

O Relatório Justiça em Números 2017 revelou que, no ano passado, 79,7 milhões de processos tramitaram no judiciário do País, com   [ Leia mais... ]

Terceira Turma afasta CDB em indenização por atraso de financiamento público a exportadora

19 de setembro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de [ Leia mais... ]

Lei Ferrari não pode ser aplicada por analogia a contrato de distribuição de bebida

19 de setembro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou [ Leia mais... ]

As instituições, seus membros e suas responsabilidades

18 de setembro de 2017

Excessos da regulação paulistana sobre aplicativos de transporte

18 de setembro de 2017

Colégio de Presidentes divulga a Carta de Campo Grande/MS

18 de setembro de 2017

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulgou nesta sexta-feira (15) a Carta de Campo Grande. Reunidos na capital de Mato [ Leia mais... ]