Notícias
Associação questiona lei que dispõe sobre Estatuto Geral das Guardas Municipais
29 de setembro de 2017
A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBrasil) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de in [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia divulga relatório de primeiro ano de gestão à frente do STF
29 de setembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta quinta-feira (28) o relatório de prestação j [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa
29 de setembro de 2017
Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, co [ Leia mais... ]
Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto
29 de setembro de 2017
No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros tenh [ Leia mais... ]
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
29 de setembro de 2017
Apesar de o Código de Processo Civil (CPC) de 1973 reconhecer a impenhorabilidade das verb [ Leia mais... ]
Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça afronta a dogmática penal
28 de setembro de 2017
Autor: Rômulo de Andrade M [ Leia mais... ]
TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público
28 de setembro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos ca [ Leia mais... ]
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
28 de setembro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social ( [ Leia mais... ]
Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST
28 de setembro de 2017
As entidades sindicais representantes dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) aceitaram proposta do vice- [ Leia mais... ]
Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto
28 de setembro de 2017
No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros tenh [ Leia mais... ]