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Notícias

Banco consegue reduzir indenização a trabalhador que transportava valores em avião

03 de outubro de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco Bradesco S.A. e reduziu de R$ 200 mil para R$ 40 mil o va [ Leia mais... ]

Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova

03 de outubro de 2017

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a rejeição de um eletricista como testemunha em ação contra a empre [ Leia mais... ]

Hospital terá de indenizar mãe pela má prestação de serviços durante o parto

03 de outubro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que co [ Leia mais... ]

Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes

03 de outubro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cláusula contratual que estipula o ressarcimento, [ Leia mais... ]

Casa Legislativa deve deliberar sobre medida cautelar aplicada a parlamentar

29 de setembro de 2017

Uber não pode ser regulamentada por meio de decreto municipal

29 de setembro de 2017

Ausência legislativa tende a criar um ambiente de injustiça e danos irreparáveis

29 de setembro de 2017

Justiça ajuda a formar profissionais de acolhimento de crianças

29 de setembro de 2017

Como seria uma instituição ideal para acolher crianças e adolescentes retirados de suas famílias? A pergunta foi feita na Vara de [ Leia mais... ]

Manutenção pode provocar indisponibilidade em sistemas do CNJ

29 de setembro de 2017

O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnolog [ Leia mais... ]

Justiça Federal arrecada 48% de receitas próprias do Judiciário

29 de setembro de 2017

A Justiça Federal foi responsável por 48% (R$ 18,8 bilhões) do total arrecadado pelo Poder Judiciário, em decorrência de sua ativi [ Leia mais... ]