Notícias
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS
23 de fevereiro de 2017
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extr [ Leia mais... ]
Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março
23 de fevereiro de 2017
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Gross [ Leia mais... ]
2017 02
23 de fevereiro de 2017
[ Leia mais... ]
Passou da hora de reformarmos o sistema penitenciário brasileiro
22 de fevereiro de 2017
Autora: Julia [ Leia mais... ]
Sistema processual amplia mecanismos de proteção ao crédito
22 de fevereiro de 2017
Autor: Ale [ Leia mais... ]
Reforma trabalhista é bem-vinda no setor tecnológico
22 de fevereiro de 2017
Autor: Renato Opi [ Leia mais... ]
Presunção de culpa após o segundo grau é inconstitucional
22 de fevereiro de 2017
Autor: Thiago Aguiar de P [ Leia mais... ]
CNJ julga horas extras, promoção por merecimento e revisão disciplinar
22 de fevereiro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (21/2), três processos previstos em pauta da 245ª Sessão Ordinária. Em [ Leia mais... ]
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
22 de fevereiro de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho sustou ordem do juízo da 34ª Vara do [ Leia mais... ]
Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
22 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), entidade c [ Leia mais... ]