23 de fevereiro de 2017
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, o recurso interposto pelo Estado de MS qu [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2017
Em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (22) a relação d [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2017
Em busca de dar continuidade ao projeto que visa garantir a segurança pública do Distrito Federal o presidente da OAB/DF, Juliano [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2017
A Escola Nacional de Advocacia e a Universidade de Santa Cruz do Sul recebem, entre os dias 6 e 8 de março, estudantes de todo o p [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2017
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB se habilitou, recentemente, em dois casos no Maranh [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma agente de controle de vetores da [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2017
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve culpa recíproca do Sindicat [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2017
Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Rondônia que admitiu o desmembramento [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2017
Foi iniciado na sessão plenária desta quarta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário [ Leia mais... ]