Notícias
Termo aditivo aumenta composição do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde
24 de novembro de 2017
O coordenador do Comitê Estadual do Fórum Judiciário para a Saúde, Des. Nélio Stábile, esteve na manhã desta quinta-feira (23) na [ Leia mais... ]
Falha na segurança faz com que banco tenha de indenizar empregada por assalto a agência
24 de novembro de 2017
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a uma bancária devido a assalto ocorrido em uma de suas agênc [ Leia mais... ]
Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
24 de novembro de 2017
A Cruzeiro Agroavícola Ltda. não poderá abater o valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, falec [ Leia mais... ]
Vice-presidente do TST apresenta proposta para aeronautas e empresas aéreas
24 de novembro de 2017
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, conduziu nesta quinta-feira reunião bilateral de tr [ Leia mais... ]
Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas
24 de novembro de 2017
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que, em ação de dissolução parcial de u [ Leia mais... ]
Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida
24 de novembro de 2017
O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a dív [ Leia mais... ]
Mesmo sem previsão no novo CPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência
24 de novembro de 2017
Apesar de o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não prever expressamente o uso do agr [ Leia mais... ]
Cobrança de perdas e danos contra antecipação de provas é cabível
23 de novembro de 2017
Autores: Marco Aurélio de C [ Leia mais... ]
Educação, trabalho e previdência social em tempos de crise econômica
23 de novembro de 2017
Autor: Luiz Henr [ Leia mais... ]
Quebra de sigilo de dados só se justifica se houver indícios de ilícitos
23 de novembro de 2017
Autor: Luis André Mar [ Leia mais... ]