Notícias
Banco deve indenizar por demora no cumprimento de ordem judicial
27 de novembro de 2017
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um banco contra sentença que o condenou ao paga [ Leia mais... ]
Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho
27 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Amazonav - Amazonas Navegação LTDA. e restabeleceu sentença que [ Leia mais... ]
Novo Regimento Interno do TST regulamenta transcendência, plenário virtual e revisão de súmulas
27 de novembro de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho deverá publicar, na próxima segunda-feira (27), o novo texto do seu Regimento Interno, aprovado pe [ Leia mais... ]
Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista
27 de novembro de 2017
Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico d [ Leia mais... ]
Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara
27 de novembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (T [ Leia mais... ]
Causa de aumento prevista para descaminho e contrabando independe de voo ser regular ou clandestino
27 de novembro de 2017
A causa de aumento de pena para os crimes de descaminho e contrabando, prevista no Leia mais... ]
Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo
27 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sig [ Leia mais... ]
Prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia
27 de novembro de 2017
A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia), nos t [ Leia mais... ]
Cláusula penal e perda de arras não se acumulam em caso de inexecução de contrato
27 de novembro de 2017
É inadmissível a cumulação da cláusula penal compensatória com arras, prevalecendo esta última na hipótese de inexecução do contra [ Leia mais... ]
XII Semana da Conciliação do Judiciário tem 120 mil audiências
27 de novembro de 2017
Começa nesta segunda-feira (27/11) a Leia mais... ]