Notícias
Negado pedido de trancamento de investigação sobre fraudes fiscais no Habib’s
06 de março de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de um franqueado da rede de fast-food Habib’s [ Leia mais... ]
Negado seguimento a HC de indígenas condenados por roubo de máquinas agrícolas
06 de março de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 1272 [ Leia mais... ]
Associação questiona lei goiana que trata de adicionais a servidores do estado
06 de março de 2017
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
ADI questiona no STF autonomia da Defensoria Pública do Estado do Acre
06 de março de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de lei complement [ Leia mais... ]
Liminar permite a servidor acumulação de proventos militares e vencimentos de cargo civil
06 de março de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que vedou a um ser [ Leia mais... ]
Decisão que proibia repasse de recursos do Judiciário ao Executivo do RN é suspensa
06 de março de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a [ Leia mais... ]
STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados
06 de março de 2017
O Supremo Tribunal Federal confirmou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que [ Leia mais... ]
MPF só tem interesse em delação premiada que se encaixe na teoria que desenvolveu
03 de março de 2017
Autor: Eugênio José Guilh [ Leia mais... ]
Os limites do monitoramento de e-mails corportativos
03 de março de 2017
Autora: Camila de Paul [ Leia mais... ]
STF necessita de uma grande transformação para inspirar confiança
03 de março de 2017
Autor: Carlos Henrique [ Leia mais... ]