Notícias
Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
29 de novembro de 2017
A Vulcabrás Azaléia - RS foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma industriári [ Leia mais... ]
Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST
29 de novembro de 2017
A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e as entidades sindicais representantes da maioria de seus empregados assinaram o [ Leia mais... ]
Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
29 de novembro de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decis [ Leia mais... ]
Cláusula de coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo
29 de novembro de 2017
A cláusula de coparticipação em plano de saúde é válida tanto nos casos em que estipula um valor fixo quanto nos contratos que est [ Leia mais... ]
Litisconsortes com diferentes advogados têm prazo em dobro para pagamento voluntário
29 de novembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou tempestivo o pagamento vol [ Leia mais... ]
Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (29)
29 de novembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalid [ Leia mais... ]
1ª Turma nega trancamento de inquérito contra investigados por crimes contra a ordem tributária
29 de novembro de 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do empresário José Carlos Lopes, sócio do Frigorífico Peri Ltda, e [ Leia mais... ]
Conferência nacional da advocacia é um encontro da cidadania
27 de novembro de 2017
Autor: Álvaro Fernando [ Leia mais... ]
Os juristas que não traíram o direito — ainda a reforma trabalhista
27 de novembro de 2017
Autor: Lenio Luiz S [ Leia mais... ]
Plano de saúde terá que autorizar mastectomia masculinizadora
27 de novembro de 2017
Com base no art. 300, do Código de Processo Civil, a juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, da Vara Cível de Rio Brilhante, def [ Leia mais... ]