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Notícias

No processo penal do espetáculo não existe ressocialização

08 de março de 2017

Presidente do TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo

08 de março de 2017

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido da União para suspender os efeit [ Leia mais... ]

GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio

08 de março de 2017

O Governo do Distrito Federal (GDF) terá de responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um auxiliar administrat [ Leia mais... ]

Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade

08 de março de 2017

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) con [ Leia mais... ]

Nelson Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo

08 de março de 2017

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Nelson Piquet, empresário e tricampeão mundial de Fórmula 1, c [ Leia mais... ]

Jurisprudência do STJ tem impacto para o fomento comercial, afirma coordenador científico de seminário

08 de março de 2017

As atividades de fomento comercial, fomento mercantil ou factoring – organizadas com o objetivo de desenvolver os negócios especia [ Leia mais... ]

STJ e tribunais estaduais avaliam propostas de combate à crise penitenciária

08 de março de 2017

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho dos Tribunais de Justiça acertaram a formulação de uma agenda de propostas legis [ Leia mais... ]

Banco é condenado por desvio de dinheiro de cliente imputado a gerente

08 de março de 2017

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o Banco Pactual S.A. a inden [ Leia mais... ]

Parabéns a todas as mulheres pelo seu dia!

08 de março de 2017

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Operações de fusão e aquisição exigem ações preventivas para mitigar riscos

07 de março de 2017