Voltar

Notícias

Juiz não deve ter medo de decidir nem receio daquilo que decidiu

04 de dezembro de 2017

Reforma na lei evidencia impactos da mundialização do Direito do Trabalho

04 de dezembro de 2017

Julgamento de Mandado de Segurança no Superior Tribunal de Justiça é ilegal

04 de dezembro de 2017

Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua

04 de dezembro de 2017

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Saneservis Administr [ Leia mais... ]

Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula

04 de dezembro de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais a partir da intimação de uma sent [ Leia mais... ]

Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

04 de dezembro de 2017

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou a Tecmesul – Montagem [ Leia mais... ]

Tribunal sergipano é premiado por qualidade em gestão da informação

04 de dezembro de 2017

Um esforço para aprimorar a produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais garantiu ao [ Leia mais... ]

Justiça carioca cria centro de resolução de conflitos familiares

04 de dezembro de 2017

A Justiça carioca implantou, esta semana, o projeto Casa da Família, que  reúne no mesmo espaço diversos  profissionais e ações de [ Leia mais... ]

Associação questiona lei sobre tempo de atendimento por operadoras de telefonia no RJ

04 de dezembro de 2017

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]

Liminar suspende eficácia de lei que exige curso superior para agente penitenciário no DF

04 de dezembro de 2017

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]