Notícias
Suspensa a reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas em Dourados (MS)
14 de março de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça Federal que dete [ Leia mais... ]
Admitido incidente de uniformização sobre contagem especial de tempo de serviço
14 de março de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de um pedido de uniformização de interpretaç [ Leia mais... ]
Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida
14 de março de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Unimed e reverte [ Leia mais... ]
Legalização de apostas abriria mercado para investimentos
13 de março de 2017
Autor: Leonardo Ne [ Leia mais... ]
Para além das grades do sistema penitenciário federal
13 de março de 2017
Autores: Alcione Batista Leite, Am [ Leia mais... ]
Ancine erra ao tentar regulamentar mercado de games, que são softwares
13 de março de 2017
Autoras: Lisa Worcman e Caroli [ Leia mais... ]
Obrigação de licitar é variável, especialmente sobre serviços de advocacia
13 de março de 2017
Autor: José Roberto T [ Leia mais... ]
As regras de prescrição em casos administrativos que também são crimes
13 de março de 2017
Autor: Pedro Henri [ Leia mais... ]
Consumidor tem até hoje (13) para comprar passagem com franquia de bagagem garantida
13 de março de 2017
Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser imp [ Leia mais... ]
Estado deve acabar com superlotação dos presídios em 3 anos
13 de março de 2017
Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos acolheu parcialmente os pedidos de açã [ Leia mais... ]