Notícias
Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
19 de janeiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo col [ Leia mais... ]
Cármen Lúcia em MG: “Nenhuma criança deve nascer numa penitenciária”
19 de janeiro de 2018
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, fez uma visita relâ [ Leia mais... ]
Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos
19 de janeiro de 2018
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos dir [ Leia mais... ]
Consumidor: dez empresas concentravam metade dos processos em 2015
19 de janeiro de 2018
Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, quando se trata de di [ Leia mais... ]
Imunidade tributária do mercado de papel saiu caro demais
17 de janeiro de 2018
Autor: Flávio de Ha [ Leia mais... ]
Falhas no sistema da Receita Federal e o cerceamento do direito de defesa
17 de janeiro de 2018
Autores: Rogerio Zanetta [ Leia mais... ]
Atualização de crédito oriundo de sentença indenizatória na recuperação judicial
17 de janeiro de 2018
Autor: Fernand [ Leia mais... ]
Refis do Funrural chegou acompanhado de importantes novidades para o agronegócio
17 de janeiro de 2018
Autor: Márcio Maron [ Leia mais... ]
Mutirão de baixa processual reduz acervo de comarcas mineiras
17 de janeiro de 2018
Um mutirão de baixas de processos nas unidades judiciárias de Primeira Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), re [ Leia mais... ]
PJe: treinamento prepara servidores para usar processo eletrônico no MT
17 de janeiro de 2018
Na segunda-feira, começou o treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a primeira turma dos servidores lotados na Cent [ Leia mais... ]