Notícias
Nota de pesar
24 de março de 2017
Morreu na noite de quarta-feira (22) o ex-vereador de Campo Grande e ex-presidente da Câma [ Leia mais... ]
Complexidade da guerra fiscal de ICMS exige saída organizada (II)
23 de março de 2017
Autores: Luciano F [ Leia mais... ]
Complexidade da guerra fiscal de ICMS exige saída organizada (I)
23 de março de 2017
Autores: Luciano Felí [ Leia mais... ]
A prescrição penal como limite da emendatio libelli
23 de março de 2017
Autores: Rafael Araripe Carneiro e [ Leia mais... ]
Questões penais na judicialização da saúde, principalmente no SUS
23 de março de 2017
Autoras: Maria Luiza [ Leia mais... ]
Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres
23 de março de 2017
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de um casal de mulheres e de seu filho de terem reconh [ Leia mais... ]
Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
23 de março de 2017
A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a paga [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos
23 de março de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akesse Sul – Exportação, Comércio e Indústria Ltda. (empresa em liqui [ Leia mais... ]
Semana pela Paz em Casa aplica 1305 sentenças no RJSemana pela Paz em Casa aplica 1305 sentenças no RJ
23 de março de 2017
A 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 6 a 10 de março, realizou um total de 968 audiências e proferiu 1.305 senten [ Leia mais... ]
Tribunal digitaliza processos do império, em Pernambu
23 de março de 2017
Em 2, 3 e 6 de março, foi promovido, no Memorial da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Curso de Conservação Pr [ Leia mais... ]