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Notícias

Negado pedido de liberdade a homem preso em flagrante por roubo contra motorista do Uber

01 de fevereiro de 2018

Um homem preso em flagrante por supostamente ter roubado motorista do aplicativo Uber teve pedido liminar de liberdade indeferido [ Leia mais... ]

STJ atualiza tabela de custas processuais

01 de fevereiro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (1º) a atualização da tabela de custas judiciais referentes aos p [ Leia mais... ]

Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano

01 de fevereiro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre o ano forense de 2018 com a expectativa da retomada do julgamento de casos de grande rep [ Leia mais... ]

Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos

01 de fevereiro de 2018

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender lei de Rondônia que impe [ Leia mais... ]

Plenário do STF retoma à tarde o julgamento da ação sobre cigarros aromatizados

01 de fevereiro de 2018

A partir das 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para dar continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inco [ Leia mais... ]

Direto do Plenário: solenidade marca abertura do Ano Judiciário de 2018

01 de fevereiro de 2018

Com execução do Hino Nacional, começa a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2018 no Plenário do Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]

Reforma trabalhista: o abade, o barão e a proibição de interpretar

29 de janeiro de 2018

Ensino jurídico que temos não é a educação jurídica que queremos

29 de janeiro de 2018

Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação

29 de janeiro de 2018

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Comercial de Alimentos Itamar Ltda., em Águas Lin [ Leia mais... ]

Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva

29 de janeiro de 2018

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a abusividade de greve deflagrada por [ Leia mais... ]