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Autor: Bianor Arruda Bezerr [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta quinta-feira (1º) a independência do Judiciário e o papel da Justiç [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2018
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXII [ Leia mais... ]
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02 de fevereiro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Salvador Arena, de São Bernardo do Campo (SP) [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2018
Uma sessão do Órgão Especial marcou, na manhã desta quinta-feira, a abertura do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho. “ [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que anulou a inclusã [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de menor incapaz deman [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2018
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai estabelecer, a partir de março, um caminho mais rápido e seguro para a destruição de arm [ Leia mais... ]