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Notícias

EUA atuam como lone ranger na tributação internacional, em seu próprio prejuízo

08 de fevereiro de 2018

Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista

08 de fevereiro de 2018

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário [ Leia mais... ]

Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras

08 de fevereiro de 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Sucocítrico Cutrale Ltda. para limitar sua condenação quanto às [ Leia mais... ]

Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social

08 de fevereiro de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JL Comércio de Móveis Ltda. (Dell Anno), de São Leopoldo (RS), e a rede [ Leia mais... ]

Projeto profissionaliza gestão das promotorias de Santa Catarina

08 de fevereiro de 2018

 Adotar boas práticas na iniciativa privada para profissionalizar a gestão das promotorias de Justiça de Santa Catarina. Foi a par [ Leia mais... ]

CNJ aproveita Carnaval para informar população sobre seus direitos

08 de fevereiro de 2018

Usando a hashtag “#carnavalmaisjusto”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, no próximo dia 9/2 até o próximo dia 14/2, a  [ Leia mais... ]

CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos

08 de fevereiro de 2018

Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos [ Leia mais... ]

Lei de MS que obriga operadoras a informarem razão de negativa de tratamento médico é constitucional

08 de fevereiro de 2018

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (7),  [ Leia mais... ]

STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998

08 de fevereiro de 2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1931, que [ Leia mais... ]

Pauta desta quinta-feira (8) traz terceirização, redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

08 de fevereiro de 2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabili [ Leia mais... ]