Notícias
BNMP ficará indisponível por quatro horas nesta quinta-feira
15 de fevereiro de 2018
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários do sistema [ Leia mais... ]
Estão abertas as inscrições para cursos modo on-line do CNJ
15 de fevereiro de 2018
Estão abertas para a população as inscrições para diversos cursos online produzidos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os te [ Leia mais... ]
Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista
15 de fevereiro de 2018
Com decisão de incluir mais uma audiência de conciliação ao longo do tramite do processo trabalhista, antes do início da fase de e [ Leia mais... ]
Primeiras férias de magistrado exigem 12 meses de exercício no cargo
15 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido feito por uma ma [ Leia mais... ]
Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNT
15 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial em que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (A [ Leia mais... ]
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
15 de fevereiro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial co [ Leia mais... ]
Por que é preciso ato de ofício na corrupção passiva?
14 de fevereiro de 2018
Autor: Emerson Paxá P. Ol [ Leia mais... ]
Consulta e audiência públicas podem ajudar a aprimorar a Portaria PGFN 33
14 de fevereiro de 2018
Autores: Rita Dias Nolasco e R [ Leia mais... ]
Planejamento tributário é atividade privativa da advocacia
14 de fevereiro de 2018
Autor: Breno de Pau [ Leia mais... ]
Projeto prevê uso de psicologia para reduzir violência contra mulher
14 de fevereiro de 2018
O juiz Deyvis Marques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TRGN) disse, no workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ [ Leia mais... ]