Notícias
Compensação do VRG com débitos é possível mesmo quando não expressa na sentença
26 de fevereiro de 2018
Não ofende a coisa julgada a compensação do Valor Residual Garantido (VRG) com débitos per [ Leia mais... ]
Com prisão domiciliar para grávidas e mães, STF protege crianças do encarceramento
23 de fevereiro de 2018
Autor: Maíra Fe [ Leia mais... ]
Polícia judiciária está funcionalmente vinculada ao sistema de Justiça Criminal
23 de fevereiro de 2018
Autor: Fran [ Leia mais... ]
Atuação conjunta de advogados e a fixação dos honorários sucumbenciais
23 de fevereiro de 2018
Autor: Marcelo Mazz [ Leia mais... ]
Desafios para a regulamentação de bitcoins no Brasil e no mundo
23 de fevereiro de 2018
Autor: Luiz Augusto Fil [ Leia mais... ]
Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
23 de fevereiro de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé Brasil Lt [ Leia mais... ]
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
23 de fevereiro de 2018
O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço e de ser vít [ Leia mais... ]
Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros
23 de fevereiro de 2018
O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou o cronograma da audiência pública relativo [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça de Sergipe inicia cadastramentos no BNMP 2.0
23 de fevereiro de 2018
Dados da população prisional de Sergipe começarão a ser incluídos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), via si [ Leia mais... ]
CNJ analisa escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência
23 de fevereiro de 2018
Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo [ Leia mais... ]