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Notícias

Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente

02 de maio de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga pe [ Leia mais... ]

Documentário sobre ações contra violência doméstica traz entrevista com ministra Cármen Lúcia

02 de maio de 2017

A TV Justiça comemora, no domingo, 30 de abril, o Dia Nacional da Mulher com a exibição do documentário “Justiça e Paz em Casa”, q [ Leia mais... ]

Mantida ação penal contra acusada de integrar grupo responsável por desmatamento na Amazônia

02 de maio de 2017

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 1 [ Leia mais... ]

Negado pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil

02 de maio de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido de anulação de registro de marca feito cont [ Leia mais... ]

Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente

02 de maio de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso d [ Leia mais... ]

Comunicado Importante!

28 de abril de 2017

Caros Clientes SEDEP Informamos que desde as 13h de hoje (28/04) o tráfego no trecho da [ Leia mais... ]

Discurso de juízes e do MP sobre abuso de autoridade é corporativista

28 de abril de 2017

A influência da mídia na sociedade e nos julgamentos penais

28 de abril de 2017

Investimento no 1º grau é aposta da Justiça fluminense contra crise

28 de abril de 2017

Se o Judiciário do Rio de Janeiro constitui um complexo sistema que visa à pacificação social, a principal engrenagem, o acesso di [ Leia mais... ]

Justiça restaurativa ganha central dedicada em tribunal capixaba

28 de abril de 2017

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou a Central de Justiça Restaurativa, vinculada à Coordenadoria das Varas da Inf [ Leia mais... ]