Voltar

Notícias

Juíza usa conciliação para solucionar litígios entre órgãos públicos

06 de março de 2018

As audiências de conciliação mudaram o tramite dos processos judiciais que envolvem órgãos públicos em Teresina (PI). A coordenado [ Leia mais... ]

Empresa agropecuária consegue excluir condenação por dumping social não pedida por ex-empregada

06 de março de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Terral Agricultura e Pecuária S.A, de Colômbia (SP), [ Leia mais... ]

TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais

06 de março de 2018

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos [ Leia mais... ]

Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida

06 de março de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o intervalo interjornada, entre o término de uma j [ Leia mais... ]

STJ sedia lançamento nacional da campanha Declare seu Amor

06 de março de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nesta terça-feira (6) o lançamento nacional da campanha “Declare seu Amor”, que bu [ Leia mais... ]

Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho

06 de março de 2018

Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revisar o  Leia mais... ]

Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo mesmo sem prova específica

06 de março de 2018

Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indeniz [ Leia mais... ]

Defasagem de 84,74% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito

05 de março de 2018

Relacionamento sugar não pode ser enquadrado como crimes de lenocínio

05 de março de 2018

Uso de dados médicos coletados por terceiros como prova em ações penais

05 de março de 2018