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Notícias

“A mudança começa aqui”, diz Mansour sobre cenário político atual em entrega de carteira

08 de março de 2018

Diante das últimas investigações da conduta do Presidente da República, Michel Temer, Mansour Elias K [ Leia mais... ]

TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista

08 de março de 2018

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mand [ Leia mais... ]

Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória

08 de março de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Organização de Serviços de Segurança Prince [ Leia mais... ]

Majoração praticada durante transferência para a Inglaterra integra salário de bancário no Brasil

08 de março de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bancário o pagamento das diferenças entre o salário maior que receb [ Leia mais... ]

Presidente do STF participa da abertura de evento sobre 25 anos da AGU

08 de março de 2018

Na abertura do Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destaco [ Leia mais... ]

Pauta desta quinta-feira (8) traz ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos eletivos

08 de março de 2018

Confira o resumo dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), às 14h. A sessão é transmitida [ Leia mais... ]

Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames a paciente

08 de março de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por da [ Leia mais... ]

Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião

08 de março de 2018

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no  Leia mais... ]

Absolvição genérica não impede MP de pedir anulação do júri por contrariedade às provas

08 de março de 2018

Mais uma inconstitucionalidade fiscal no setor de óleo e gás

07 de março de 2018