Notícias
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
09 de março de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da União (PGU) para absolvê-la da condenação [ Leia mais... ]
Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal
09 de março de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de ido [ Leia mais... ]
Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação
09 de março de 2018
Em sessão realizada na quarta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de [ Leia mais... ]
Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais
09 de março de 2018
Uma paciente que perdeu a visão de um dos olhos após erro médico em cirurgia de catarata teve o direito à indenização de R$ 25 mil [ Leia mais... ]
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
09 de março de 2018
Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como benef [ Leia mais... ]
Caravana Nacional das Prerrogativas tem pacto por valorização e homenagem póstuma em São Gonçalo (RJ)
09 de março de 2018
A ida da Caravana Nacional das Prerrogativas à Subseção de São Gonçalo (RJ) encerrou a passagem da iniciativa por solo fluminense. [ Leia mais... ]
OAB e TSE se unem em ações de conscientização eleitoral
09 de março de 2018
A OAB Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral farão ações conjuntas nas eleições gerais d [ Leia mais... ]
A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
08 de março de 2018
Autor: Nelson A. S [ Leia mais... ]
Suspensão de inelegibilidade: uma análise do artigo 26-C da Lei Complementar 64/90
08 de março de 2018
Autor: Thiago Men [ Leia mais... ]
É preciso investir na primeira infância para mudar o cenário atual de violência
08 de março de 2018
Autores: Raquel San [ Leia mais... ]