12 de maio de 2017
Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais [ Leia mais... ]
12 de maio de 2017
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no Leia mais... ]
12 de maio de 2017
Ainda que existam motivos válidos para a decretação de prisão durante a audiência, o juiz deve permitir que o advogado de defesa p [ Leia mais... ]
11 de maio de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um economista da Companhia Paranaense de Energia (Copel) contra [ Leia mais... ]
11 de maio de 2017
A Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás [ Leia mais... ]
11 de maio de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou [ Leia mais... ]
11 de maio de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso às dependências da Câmara dos Deputados, nos dias d [ Leia mais... ]
11 de maio de 2017
A prática da condução coercitiva para a realização de interrogatório e outros atos durante a fase de instrução criminal é um dos t [ Leia mais... ]
11 de maio de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (10), decidiu que a execução de s [ Leia mais... ]
11 de maio de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus da defesa de três sócios de [ Leia mais... ]