Voltar

Notícias

Restabelecida sentença que condenou motorista por uso indevido de brasão da Polícia Federal

12 de março de 2018

Um motorista de Recife que utilizou no capô de carro particular adesivo que reproduzia o emblema da Polícia Federal teve sentença [ Leia mais... ]

Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

12 de março de 2018

O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos [ Leia mais... ]

Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais

12 de março de 2018

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas estudantes da instituição Bras [ Leia mais... ]

A constitucionalidade das alterações na jurisprudência após a reforma trabalhista

09 de março de 2018

Boicote ao Judiciário tem consequências institucionais perigosas

09 de março de 2018

Camada protetiva da AGU deve ser a governança corporativa

09 de março de 2018

Ministra Cármen Lúcia discute questão penitenciária com Raul Jungmann

09 de março de 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu, nesta qui [ Leia mais... ]

Conciliar é legal premia demandas de saúde resolvidas pelo WhatsApp

09 de março de 2018

Na cidade de Imperatriz (MA), quando a Justiça precisa decidir sobre pedidos de cirurgia, leitos em hospital ou tratamentos de alt [ Leia mais... ]

Membro da Comissão da Advocacia Pública participa de debate sobre Marco Legal da Ciência

09 de março de 2018

A Procuradora do Estado Valkiria Duarte da Silva, membro da Comissão da Advocacia Pública da Ordem do [ Leia mais... ]

Diretoria da OAB/MS oficia Tribunais para cumprimento de prerrogativas das advogadas

09 de março de 2018

Com fundamento no art. 7-A da Lei 8.906/94, a diretoria Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) ofici [ Leia mais... ]