13 de março de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região [ Leia mais... ]
13 de março de 2018
A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. Esse foi o entendime [ Leia mais... ]
13 de março de 2018
Apesar de ser considerada grave pelo artigo 2 [ Leia mais... ]
13 de março de 2018
A ministra se reuniu com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raim [ Leia mais... ]
13 de março de 2018
Em nova liminar, o ministro Roberto Barroso afirma a necessidade de viabilizar a concessão do indulto, considerando-se os impactos [ Leia mais... ]
12 de março de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta sexta-feira da abertura da [ Leia mais... ]
12 de março de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal para co [ Leia mais... ]
12 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um casal do Paraná que, em ação movida contr [ Leia mais... ]
12 de março de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para manifestação do Ministério Púb [ Leia mais... ]
12 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso [ Leia mais... ]