19 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será inici [ Leia mais... ]
19 de março de 2018
A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critéri [ Leia mais... ]
19 de março de 2018
A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Leia mais... ]
19 de março de 2018
Os juízes não podem fazer greve em nenhuma circunstância, nem mesmo para pedir reajuste de salários ou defender a manutenção de be [ Leia mais... ]
16 de março de 2018
Autor: José Jácomo Gimen [ Leia mais... ]
16 de março de 2018
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16 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da BRF S.A. que b [ Leia mais... ]
16 de março de 2018
A empresa Ágil Serviços Especiais Ltda., de Brasília (DF), terá de enquadrar como radialista um empregado que prestava serviços ao [ Leia mais... ]
16 de março de 2018
No ano passado, uma importante meta foi atingida pelo poder judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar [ Leia mais... ]
16 de março de 2018
Juízes de todo o País podem se inscrever na versão atualizada do curso online de depoimento especial da Escola Nacional de Formaçã [ Leia mais... ]