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Notícias

Caravana Nacional das Prerrogativas chega ao Ceará nesta quarta-feira (21)

20 de março de 2018

A Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa da OAB Nacional em parceria com as Secci [ Leia mais... ]

Mais uma vítima do lawfare (e a tentativa de criminalizar a advocacia)

19 de março de 2018

A possível caracterização de determinados tokens como valores mobiliários

19 de março de 2018

Fazendeiro que fez obras irregulares no São Francisco terá que pagar multa de R$ 3 mi

19 de março de 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça a aplicação de multa de R$ 3 milhões a dono de áreas rurais próximas ao Rio Sã [ Leia mais... ]

Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor

19 de março de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que a atualização m [ Leia mais... ]

Jogador do Coritiba receberá direito de arena em percentual vigente na época do contrato

19 de março de 2018

Em processo que envolve o atleta Marcos Aurélio e o Coritiba Foot Ball Club, do Paraná, a Terceira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]

Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva

19 de março de 2018

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de pactuação coletiva para autorizar a Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]

Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva

19 de março de 2018

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de pactuação coletiva para autorizar a Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]

OAB/MS realiza Colégio de Presidentes de Subseções em Jardim

19 de março de 2018

Aconteceu hoje (16) e o Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccion [ Leia mais... ]

Agepen apresenta relatório do Sistema Penitenciário no Colégio de Jardim

19 de março de 2018

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração Penal de Mato Grosso do Sul (AGEPEN) Aud de [ Leia mais... ]