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Notícias

AGU mantém penalidades aplicadas pelo Ibama a proprietária rural que desmatou Cerrado

20 de março de 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter a aplicação de multa e embargo de propriedade pelo Instituto Brasileiro do Meio [ Leia mais... ]

TED presta homenagem a Advogado e Relator João Rosa

20 de março de 2018

A tristeza tomou conta do coração de todos os membros do Tribunal de  Ética e Disciplina da OAB/MS na [ Leia mais... ]

Nota de falecimento

20 de março de 2018

É com muita consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento do Adv [ Leia mais... ]

Colégio de Presidentes das Subseções divulga a Carta de Jardim

20 de março de 2018

Os Presidentes das Subseções, com fulcro no art. 109 do Regimento Interno da OAB/MS e reunidos no LXX [ Leia mais... ]

Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida

20 de março de 2018

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um barman de um restaurante paulista para a [ Leia mais... ]

Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale

20 de março de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um ex-oficial de mineração da Vale S. A. em Aracaju [ Leia mais... ]

Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC

20 de março de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade das construtoras integrantes do Consórcio Florianópolis [ Leia mais... ]

Justiça Restaurativa: primeiro curso nacional reúne 87 juízes

20 de março de 2018

Juízes de todo o País iniciaram, nesta segunda-feira (19/3), o primeiro curso de Justiça Restaurativa da Escola Nacional de Formaç [ Leia mais... ]

Conselheiros se reúnem para 268ª Sessão Ordinária do CNJ

20 de março de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será inici [ Leia mais... ]

Violência doméstica: Justiça pela Paz em Casa triplica atendimentos

20 de março de 2018

A mobilização dos tribunais de Justiça triplicou o atendimento a vítimas de violência doméstica durante as três edições da Semana [ Leia mais... ]