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Notícias

Pauta desta quarta-feira (21) traz doações ocultas de campanha, condução coercitiva e outros temas

21 de março de 2018

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), às 14h. A sessão é trans [ Leia mais... ]

Credores do Grupo Daslu não conseguem impedir recuperação judicial

21 de março de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a falta de interes [ Leia mais... ]

Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais

21 de março de 2018

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é po [ Leia mais... ]

Plenário mantém punições a juízes federais da 1ª Região

21 de março de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as penas aplicadas a três juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por [ Leia mais... ]

Juiz do trabalho não pode suspender férias para fazer cursos

21 de março de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém a determinação do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) aos  Tribunais  Regi [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por não permitir que empregado leve marmita para o serviço

21 de março de 2018

Contaminação cruzada. Esse foi o argumento apresentado por uma grande rede de hamburguerias para não permitir que um empregado lev [ Leia mais... ]

Lamentavelmente, "equívoco" cometido pelo CNJ não é fato isolado

20 de março de 2018

Decisão que devolve recurso à origem para sobrestá-lo é irrecorrível?

20 de março de 2018

Mais uma vez, poupadores terão de "pagar a conta" pelos equívocos do governo

20 de março de 2018

Compliance na preservação de desastres ambientais é essencial para a economia

20 de março de 2018