19 de março de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça a aplicação de multa de R$ 3 milhões a dono de áreas rurais próximas ao Rio Sã [ Leia mais... ]
19 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que a atualização m [ Leia mais... ]
19 de março de 2018
Em processo que envolve o atleta Marcos Aurélio e o Coritiba Foot Ball Club, do Paraná, a Terceira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
19 de março de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de pactuação coletiva para autorizar a Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]
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19 de março de 2018
Aconteceu hoje (16) e o Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccion [ Leia mais... ]
19 de março de 2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração Penal de Mato Grosso do Sul (AGEPEN) Aud de [ Leia mais... ]
19 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será inici [ Leia mais... ]
19 de março de 2018
A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critéri [ Leia mais... ]
19 de março de 2018
A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Leia mais... ]