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Notícias

STJ determina que TJGO aprecie habeas corpus impetrados por religiosos acusados de golpe em Formosa

28 de março de 2018

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer concedeu habeas corpus de ofício para determinar que o Tribunal de [ Leia mais... ]

Ex-presidente da Câmara de Osasco (SP) deve ressarcir erário por compra irregular de cestas de Natal

28 de março de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de ressarcimento dos cofres públicos imposta ao ex-pres [ Leia mais... ]

Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública

28 de março de 2018

Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

Semana pela Paz em Casa: cresce o atendimento da Justiça à mulher

28 de março de 2018

A 10ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 5 a 9 de março, teve aumento de 27% no número de audiências [ Leia mais... ]

Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial

28 de março de 2018

Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, [ Leia mais... ]

A possibilidade de extinção de garantias na recuperação judicial

27 de março de 2018

Maior regulação em bancos aumenta custo de compliance

27 de março de 2018

Uma agenda para a infraestrutura do estado do Rio de Janeiro

27 de março de 2018

Delasnieve Daspet apresenta relatório da reunião Comissão Nacional de Direitos Humanos

27 de março de 2018

A Presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e membro Consultora da [ Leia mais... ]

Mato Grosso do Sul é bem representado durante Conferência Nacional da Jovem Advocacia

27 de março de 2018

Reconhecimento e visibilidade. Mato Grosso do Sul esteve bem representado na II Conferência Nacional [ Leia mais... ]