02 de abril de 2018
Representantes do governo da Jamaica e da Organização dos Estados Americanos (OEA) assinaram na segunda-feira (26/3) no Tribunal d [ Leia mais... ]
02 de abril de 2018
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec) [ Leia mais... ]
02 de abril de 2018
Para avaliar a possibilidade de replicar o modelo de administração de presídio pela iniciativa privada, a presidente do Conselho N [ Leia mais... ]
02 de abril de 2018
O relator da ação, ministro Marco Aurélio, verificou que a questão ganhou novo contexto normativo com a edição da emenda constituc [ Leia mais... ]
02 de abril de 2018
A decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski restabelece o funcionamento do diretório estadual com sua composição anterior a [ Leia mais... ]
02 de abril de 2018
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar [ Leia mais... ]
02 de abril de 2018
A ministra Cármen Lúcia lembra que vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições e, por isso, é [ Leia mais... ]
02 de abril de 2018
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02 de abril de 2018
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu um novo enunciado, relativo a direito penal, no banco [ Leia mais... ]
02 de abril de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em [ Leia mais... ]