Notícias
Lamachia é homenageado com o título Doutor Honoris Causa e reafirma papel institucional da OAB
03 de abril de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade da Região da Campanha (Ur [ Leia mais... ]
Em pronunciamento na TV Justiça, presidente do STF pede serenidade para exposição de ideias e posições
03 de abril de 2018
A ministra Cármen Lúcia lembra que vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições e, por isso, é [ Leia mais... ]
Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes
03 de abril de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
03 de abril de 2018
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a [ Leia mais... ]
Indiciamento por infração de menor potencial é incompatível com a Lei 9.099/95
02 de abril de 2018
Autor: Gustavo [ Leia mais... ]
Cortes superiores divergem sobre correção nas condenações contra a Fazenda
02 de abril de 2018
Autor: Gustavo Filipe [ Leia mais... ]
Sem presunção de inocência, PEC 410/2018 é inconstitucional
02 de abril de 2018
Autores: Alexandre Gus [ Leia mais... ]
Recurso do MP contra sentença do júri viola soberania dos veredictos
02 de abril de 2018
Autor: César Ramos da C [ Leia mais... ]
Startups abrangem o velho problema da escolha do tipo societário
02 de abril de 2018
Autora: Lívia G. K [ Leia mais... ]
Uso do Processo Judicial Eletrônico avança no Judiciário capixaba
02 de abril de 2018
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) atingiu, na sexta-feira (23/3), a marca de 50 mil processos peticionados no Espírito Santo. A [ Leia mais... ]