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Notícias

É temerário admitir que o STF pode "criar" um novo conceito de trânsito em julgado

03 de abril de 2018

Tributação de streaming gera "novo" conflito de competências

03 de abril de 2018

Eficácia da tese econômica é inversamente proporcional ao economês do advogado

03 de abril de 2018

Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada

03 de abril de 2018

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. a pagar a um promotor comercial uma [ Leia mais... ]

Empregados públicos não receberão juros antes do principal em precatórios devidos por SP

03 de abril de 2018

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário de empregados da Superintendência de Contro [ Leia mais... ]

Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante

03 de abril de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da ALL - America Latina Logística Malha Paulista S.A. (atual Rumo [ Leia mais... ]

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

03 de abril de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de [ Leia mais... ]

Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente começa nesta terça

03 de abril de 2018

O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), será palco da ab [ Leia mais... ]

Lançada obra “Enunciados Aprovados pela Comissão Mista OAB/MS e TJMS”

03 de abril de 2018

A Comissão Mista formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e Tribunal de Justiça de Mato [ Leia mais... ]

Em conversa com a advocacia de Bagé (RS), Lamachia destaca força institucional da OAB

03 de abril de 2018

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, exaltou durante seu pronunciamento nesta segunda-feira (2), na Subseção gaúcha de [ Leia mais... ]