Notícias
CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios
04 de abril de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que a titularidade de dois cartórios fosse assumida por parentes dos anti [ Leia mais... ]
Constelação Familiar: no firmamento da Justiça em 16 Estados e no DF
04 de abril de 2018
Em seu gabinete na Vara Cível de Valença, cidade situada a 124 quilômetros de Salvador/BA, o juiz escuta uma senhora que , por mei [ Leia mais... ]
Plenário decidirá se é constitucional aumento de pena para crime contra a honra de servidor público
04 de abril de 2018
A decisão foi tomada em questão de ordem na AP 891, em que o senador Ivo Cassol responde por suposta ofensa à honra de um procurad [ Leia mais... ]
Segunda Turma confirma isenção tributária na importação de bens educacionais pelo Senai
04 de abril de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que recon [ Leia mais... ]
TAM reduz indenização e terá de pagar R$ 600 mil por danos morais a esposa e filho de vítima do Airbus A-320
04 de abril de 2018
A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e ao filho de uma ví [ Leia mais... ]
Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma para aumento da pena em crime de roubo
04 de abril de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em tod [ Leia mais... ]
Número de dias-multa deve ser fixado de acordo com a gravidade do delito
03 de abril de 2018
Autor: José Maurício Pi [ Leia mais... ]
É temerário admitir que o STF pode "criar" um novo conceito de trânsito em julgado
03 de abril de 2018
Autor: Gustavo Henrique Righ [ Leia mais... ]
Tributação de streaming gera "novo" conflito de competências
03 de abril de 2018
Autores: Luiz Furta [ Leia mais... ]
Eficácia da tese econômica é inversamente proporcional ao economês do advogado
03 de abril de 2018
Autor: Leonardo C [ Leia mais... ]