Notícias
Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
09 de abril de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a representação ético-disciplinar formulada contra médico no Co [ Leia mais... ]
Os desafios de um Brasil que envelhece
09 de abril de 2018
Em meio às discussões sobre a reforma da previdência e o aumento da expectativa de vida do [ Leia mais... ]
Descumprir medidas protetivas agora é crime (notas sobre a Lei 13.641/2018)
06 de abril de 2018
Autor: Carlos Eduar [ Leia mais... ]
Intervenção federal no Rio de Janeiro é medida democrática e necessária
06 de abril de 2018
Autor: Reis Friede ( [ Leia mais... ]
Aposentadoria de servidor não pode ser cassada em ação de improbidade
06 de abril de 2018
Autor: Ana Cristina Vi [ Leia mais... ]
A suspensão de dispositivos que alteraram os critérios do local de pagamento do ISSQN
06 de abril de 2018
Autor: Rodrigo Forcenette [ Leia mais... ]
AGU demonstra validade de estimativa populacional utilizada para repasse de verb
06 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade da estimativa populacional utilizada como base para o cálculo da divisão dos [ Leia mais... ]
Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização
06 de abril de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos do labo [ Leia mais... ]
Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato
06 de abril de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que não aplicou multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) p [ Leia mais... ]
Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço
06 de abril de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um mo [ Leia mais... ]