Notícias
OAB-SE receberá Corregedoria Itinerante no dia 13 de abril
10 de abril de 2018
A seccional sergipana da OAB receberá no dia 13 de abril de 2018 – sexta-feira – o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da [ Leia mais... ]
OAB promove seminário sobre os 30 anos do sistema tributário na Constituição de 88
10 de abril de 2018
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realiza em 16 de maio, a partir das 10h, o Seminário 30 A [ Leia mais... ]
Tribunal sergipano passa a destruir armas sob custódia da Justiça
10 de abril de 2018
Empenhado em intensificar os esforços para a retirada de armas dos fóruns do Estado, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) conse [ Leia mais... ]
Curso de adoção teve participantes de 142 comarcas do Brasil
10 de abril de 2018
O primeiro módulo do curso preparatório para habilitação de pretendentes à adoção, transmi [ Leia mais... ]
O STF, sete erros... e um destino! E meu prognóstico, do qual discordo!
09 de abril de 2018
Autor: Lenio Luiz St [ Leia mais... ]
Novo artigo 477-B da CLT contribuirá para fortalecer a negociação coletiva
09 de abril de 2018
Autor: Carlos [ Leia mais... ]
Petrobras deve tratar acionistas brasileiros e estrangeiros com igualdade
09 de abril de 2018
Autor: Arnoldo Wald (*) [ Leia mais... ]
Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais
09 de abril de 2018
Autor: Érica Bar [ Leia mais... ]
Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
09 de abril de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empresa de trabalho temporário de Curit [ Leia mais... ]
Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
09 de abril de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um ex-empregado da Bridgestone do Brasil Indústria [ Leia mais... ]