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Notícias

Subsunção de HC ao Plenário do Supremo necessita de imperiosa justificação

18 de abril de 2018

A teoria da cegueira deliberada e o crime do artigo 89 da Lei 8.666/1993

18 de abril de 2018

O uso do Direito Penal como arma política pelos legisladores

18 de abril de 2018

Advocacia-Geral mantém nome de infrator ambiental em lista do Ibama

18 de abril de 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter o nome de infrator ambiental na lista de áreas embargadas pelo Instituto Brasile [ Leia mais... ]

Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência

18 de abril de 2018

Um auxiliar de sondagem transferido sucessivamente para várias cidades de Minas Gerais, onde permanecia nos alojamentos da Servite [ Leia mais... ]

Detran-RS não é responsável por verbas devidas a vigilante por prestadora de serviços

18 de abril de 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran- [ Leia mais... ]

OAB recomenda assistência de Seccionais a processados por contratação sem licitação

18 de abril de 2018

Após aprovação do Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (17), a presidência da Ordem encam [ Leia mais... ]

OAB promoverá ato de desagravo a presidente da seccional do Tocantins

18 de abril de 2018

O Conselho Federal realizará no dia 18 de abril sessão de Desagravo Público do advogado Walter Ohofugi Júnior que, na condição de [ Leia mais... ]

Sistema SEEU, criado no Paraná, é cada vez mais utilizado no País

18 de abril de 2018

No fim de março e início de abril o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi implantado nas Comarcas de Coronel Fabrici [ Leia mais... ]

Rede de proteção propõe 'aluguel social' para mulheres vítimas de violência

18 de abril de 2018

Representantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica vão buscar apoio das prefeituras do Estado do Rio para a criação de [ Leia mais... ]