Notícias
TST: Recusa a transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente
14 de janeiro de 2026
Empresa terá de indenizá-la por demissão indevida. Resumo: Uma secretária foi demitida ao retornar de licença por acid [ Leia mais... ]
TRF1 mantém o direito ao seguro-desemprego a dirigente religioso
14 de janeiro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a li [ Leia mais... ]
TRF5 assegura aposentadoria especial a trabalhador de posto de combustíveis
14 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 garantiu o direito a apose [ Leia mais... ]
TRT/CE Justa causa para técnica de enfermagem que filmou paciente em UTI
14 de janeiro de 2026
A 13.ª Vara do Trabalho de Fortaleza confirmou a demissão por justa causa de uma técnica d [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por estelionato em esquema de locação fraudulenta de veículos
14 de janeiro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem por estelio [ Leia mais... ]
TJ/MT confirma isenção de ICMS para compra de carro por pessoa com deficiência auditiva
14 de janeiro de 2026
A isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com deficiência auditiva foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Público e C [ Leia mais... ]
TRT/RS: Enfermeira que teve contratação cancelada após informar gravidez deve ser indenizada
14 de janeiro de 2026
A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma empresa do ramo da saúde a ind [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém improcedência de pedido de adicional por acúmulo de função de guarda municipal
14 de janeiro de 2026
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento de adici [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena provedor por invasão de conta e exposição íntima
14 de janeiro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Google Brasil Internet a indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais
14 de janeiro de 2026
Restrição teria contornos de sanção política. A 3ª Câmara de Direito Público do Tri [ Leia mais... ]