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Notícias

Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança

25 de abril de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma mulher pretendia assegurar [ Leia mais... ]

Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum

25 de abril de 2018

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça d [ Leia mais... ]

Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia

25 de abril de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade e a eficácia liberatória geral de acordo firmado em comissão [ Leia mais... ]

Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva

25 de abril de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CBO Serviços Marítimos Ltda. ao pagamento de salários relativos ao pe [ Leia mais... ]

Comitê Estadual de Judicialização da Saúde lança Cartilha

25 de abril de 2018

Intitulada “A importância do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para os Magistrados”, o Comitê Estadual de Saúde/Núcleo de Apoio Técnic [ Leia mais... ]

Palestra sobre Advocacia Sistêmica com Eunice Schlieck será nesta quarta-feira

25 de abril de 2018

“Advocacia Sistêmica: Um novo olhar para o exercício da advocacia”. O assunto será tema de palestra no auditório da Ordem dos Advo [ Leia mais... ]

Começa nesta quarta-feira (25) o V Encontro Nacional de Prerrogativas, em Maceió

25 de abril de 2018

Tem início nesta quarta-feira (25), em Maceió (AL), a quinta edição do Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB. Durante [ Leia mais... ]

OAB realiza evento gratuito sobre aspectos materiais e processuais do direito de família

25 de abril de 2018

A OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia e da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realiza no dia 23 de mai [ Leia mais... ]

ENA, AASP e IBDFAM: Inscrições para curso de prática de direito de família estão abertas

25 de abril de 2018

A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e o IBDFAM (Instituto Brasileiro de [ Leia mais... ]

Cármen Lúcia pede maior participação dos procuradores na Justiça pela Paz em Casa

25 de abril de 2018

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve reunida nest [ Leia mais... ]