Voltar

Notícias

Titular de direitos da personalidade, pessoa jurídica pode sofrer dano moral?

26 de abril de 2018

Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha

26 de abril de 2018

A não incidência de IR sobre stock options — futura análise pelos tribunais superior

26 de abril de 2018

Solução de conflito por meio do diálogo favorece sociedade, afirma Grace

26 de abril de 2018

A solução de conflitos por meio do diálogo favorece a construção de uma sociedade “pacífica e inclusiva”, além de contribuir com a [ Leia mais... ]

Tem início em Maceió o V Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB

26 de abril de 2018

A capital alagoana se transformou também na capital das prerrogativas nesta quarta-feira (25), quando teve início o V Encontro Nac [ Leia mais... ]

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos será de 23 a 25 de maio, em Fortaleza

26 de abril de 2018

A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, já está com inscrições abertas. Entre [ Leia mais... ]

Vitória sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, de 6 a 8/6

26 de abril de 2018

A capital do Espírito Santo sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, que acontecerá entre os dias 6 e 8 [ Leia mais... ]

TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução

26 de abril de 2018

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu ação rescisória pela qual [ Leia mais... ]

Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

26 de abril de 2018

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida [ Leia mais... ]

TST anula norma que permitia a madeireiras vender ferramentas de trabalho a empregados

26 de abril de 2018

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a cláusula de acordo coletivo que permi [ Leia mais... ]