Notícias
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
02 de maio de 2018
É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída em favor de pe [ Leia mais... ]
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
02 de maio de 2018
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes, [ Leia mais... ]
Passa de 200 mil o número de presos já cadastrados no BNMP
02 de maio de 2018
Com o cadastramento de 4.031 presos do Estado do Piauí no Leia mais... ]
Constelação pacifica conflitos de família no Judiciário
02 de maio de 2018
As Varas de Família estão conseguindo aumentar, nas audiências, seus índices de conciliaçã [ Leia mais... ]
Cultura da sentença precisa ser substituída pela cultura da pacificação
27 de abril de 2018
Autor: Gustavo Fávero Vaug [ Leia mais... ]
Decisão do TRF-3 envolvendo a Fecomercio/SP abre importante precedent
27 de abril de 2018
Autor: André Gomes [ Leia mais... ]
Averbação pré-executória de bens pela Fazenda e a inobservância de direitos
27 de abril de 2018
Autor: Danilo [ Leia mais... ]
Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação
27 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de [ Leia mais... ]
Empregada aposentada da Oi receberá benefício garantido em norma coletiva da Telepar
27 de abril de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma empregada da OI S.A (em recuperação judicial) que se aposentou em 199 [ Leia mais... ]
AGU ajuíza 1º Incidente de Assunção de Competência contra aditivos de cigarro
27 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou o primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC) em ações que buscam invalidar medid [ Leia mais... ]