Notícias
Abertas as inscrições para o “XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”
03 de maio de 2018
Estão abertas as inscrições para o XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado pelo Instituto Brasile [ Leia mais... ]
Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais
03 de maio de 2018
Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação Penal (AP) 9 [ Leia mais... ]
Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito
03 de maio de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo [ Leia mais... ]
Violência doméstica: CNJ colhe sugestões para atualizar manual
03 de maio de 2018
Está aberto o prazo para envio de sugestões de melhorias da gestão das varas de violência doméstica. Até 11 de maio, o Conselho N [ Leia mais... ]
Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser testado
03 de maio de 2018
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacio [ Leia mais... ]
Cessão de conteúdos e os limites para tributação de operações com bens digitais
02 de maio de 2018
Autores: Luiz Ro [ Leia mais... ]
Quando uma reclamação reclama-a-ação do Supremo Tribunal Federal
02 de maio de 2018
Autor: André Karam Trin [ Leia mais... ]
Julgamentos virtuais são inconstitucionais e devem ser extirpados do mundo real
02 de maio de 2018
Autores: Fernando Aug [ Leia mais... ]
A importância da tabela de honorários para a jovem advocacia
02 de maio de 2018
Autores: Augusto Cost [ Leia mais... ]
A quitação de tributos federais por meio da dação em pagamento de bens imóveis
02 de maio de 2018
Autor: Gustavo Paz Leal [ Leia mais... ]