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Notícias

Artesanato também se enquadra nos casos previstos para remição de pena na Lei de Execução Penal

04 de maio de 2018

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão monocrática [ Leia mais... ]

Improbidade e o princípio da congruência: a necessidade de revisitar a jurisprudência

03 de maio de 2018

Critérios definidos pelo STJ trazem pouco avanço na judicialização da saúde

03 de maio de 2018

As novas alterações na LINDB e as influências no Direito Tributário

03 de maio de 2018

JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista

03 de maio de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, majorar de R$ 50 mil para R$ 90 mil o valor da indeniz [ Leia mais... ]

Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade

03 de maio de 2018

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Porto Alegrense de Vigilância Ltda. para afastar a cond [ Leia mais... ]

Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais

03 de maio de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) cerceou o direito [ Leia mais... ]

Presidente fala sobre desafios da advocacia e prerrogativas em entrega de carteira

03 de maio de 2018

Um advogado e dois estagiários receberam a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), na ta [ Leia mais... ]

OAB/MS e Polícia Civil inauguram Sala do Advogado na Delegacia de Iguatemi

03 de maio de 2018

Na última segunda-feira (30), a 30ª Subseção da OAB/MS em parceria com a Polícia Civil do Estado de M [ Leia mais... ]

Membros da Jovem Advocacia tomarão posse no Conselho Municipal da Juventude

03 de maio de 2018

Duas Advogadas, membros da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ma [ Leia mais... ]