Notícias
TRT/SP: Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais
16 de janeiro de 2026
A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como [ Leia mais... ]
TJ/RN: Escola é condenada por negativar indevidamente nome de mãe de aluno após cobrar taxa escolar
16 de janeiro de 2026
A Justiça do RN atendeu parcialmente ao pedido de uma mulhe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio e construtora devem indenizar criança que se feriu em piscina
16 de janeiro de 2026
Defeito em obra causou corte profundo no pé, atingindo o tendão. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico
15 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o [ Leia mais... ]
STJ: Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
15 de janeiro de 2026
A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realizaçã [ Leia mais... ]
TRF1: Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa
15 de janeiro de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a se [ Leia mais... ]
TRF3: União é condenada a indenizar microempreendedora individual em R$ 15 mil por alteração cadastral
15 de janeiro de 2026
Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor. A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indeniz [ Leia mais... ]
TRT/SC: Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral
15 de janeiro de 2026
Condição de saúde do empregado - transtorno de ansiedade e depressão - foi associada à “fr [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena pais por incêndio em imóvel provocado pelos filhos
15 de janeiro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça anula aprovação de contas de ex-prefeito após esposa participar da votação na Câmara Municipal
15 de janeiro de 2026
O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Arraias/TO, anulou uma decisão da Câmara Municipal de Novo Alegre [ Leia mais... ]