Notícias
TJ/SC: Justiça condena mulher por injúria racial após ofensas em hospital
08 de setembro de 2026
Ré voltou, após uma discussão, para dirigir ofensas raciais à vítima A Vara Criminal da comarca de Curitibanos/SC condenou [ Leia mais... ]
TJ/PE: Empresa de transporte coletivo é condenada após passageira sofrer lesões na coluna em queda por frenagem brusca
08 de setembro de 2026
Uma concessionária de transporte público que opera no Grande Recife foi condenada pela 1ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vendedor será indenizado por extravio de mercadoria durante entrega
08 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empre [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece doença ocupacional de técnica em enfermagem e nega indenizações
08 de setembro de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como ocu [ Leia mais... ]
TJ/SC nega pedido de apenado para cumprir restante da pena em Portugal
08 de setembro de 2026
Decisão considerou que evasão e descumprimento das condições do regime aberto afastam situ [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária e prefeitura são condenadas por danos ambientais
08 de setembro de 2026
Decisão fixou indenização por danos morais coletivos e obrigação de implementar rede de es [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano é condenado por recusar medicamento a gestante em risco
08 de setembro de 2026
12ª Câmara Cível condenou a operadora por considerar recusa abusiva A 12ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
TJ/RO: Concessionária de energia é condenada a indenizar cliente por oscilação na rede elétrica
08 de setembro de 2026
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Advogado é condenado por reter valores de cliente por cinco anos
08 de setembro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável
08 de setembro de 2026
Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública, contínua e duradoura [ Leia mais... ]