04 de maio de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a inconstitucionalidade do programa “Escola Livre”, criado por lei estadual em Alagoas e [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o fa [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
Um espaço com maior conforto e acessibilidade para a advocacia três-lagoense. A Ordem dos Advogados d [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga a Carta do XII Encontro de Presidentes de TEDs E VIII E [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a empregado público da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio d [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em manutenç [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da Boa Esperança Agropecu [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35648, impetrado pelo TJ-PB, para assegurar o repasse [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
Maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que ressaltou que a propaganda por telefone é “infinitamente mais invasiva e [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
Por maioria, Plenário decide que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares federais nos casos de crim [ Leia mais... ]