07 de maio de 2018
A partir de hoje e durante o restante de maio, em que se comemora o Mês das Mães, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicará, [ Leia mais... ]
07 de maio de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (8/5), a 271ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, em Brasília. A pa [ Leia mais... ]
07 de maio de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de proprietária de apartamento obrigada a indenizar o condomí [ Leia mais... ]
07 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes [ Leia mais... ]
07 de maio de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro que buscava caracteriza [ Leia mais... ]
07 de maio de 2018
Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartpho [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
Autor: Maíza Costa de A. [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
Autor: Leonardo [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
Autor: Fernando Campelo [ Leia mais... ]
04 de maio de 2018
A procuradora federal Maria Aparecida Araújo de Siqueira foi nomeada, nesta sexta-feira (4), para a chefia da Secretaria-Geral de [ Leia mais... ]