Notícias
Incidência de Tust/Tusd na base de cálculo do ICMS é impossível
21 de julho de 2017
Autores: Nathália Christina [ Leia mais... ]
Validade da taxa de corretagem e a interpretação do STJ
21 de julho de 2017
Autores: Rafael Albertoni [ Leia mais... ]
Juiz não age de ofício ao converter prisão em flagrante em preventiva
21 de julho de 2017
Autor: Leia mais... ]
Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
21 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Ação Educacional Claretiana (Centro Universitário Claretiano) [ Leia mais... ]
Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
21 de julho de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ajudante de frigorífico da BRF – Brasil Foods S.A. em Herv [ Leia mais... ]
Ferramenta de consulta informa produtividade mensal de tribunais
21 de julho de 2017
Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas [ Leia mais... ]
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
21 de julho de 2017
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pesso [ Leia mais... ]
ADI que questiona retroatividade de deserção a militares de MG terá rito abreviado
21 de julho de 2017
9.868/1999 para a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5707. Com a medida, o STF analisará o caso de forma def [ Leia mais... ]
STF restabelece atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos de prefeituras com advogados
21 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime semiaberto
21 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus que buscava a [ Leia mais... ]