Notícias
Governador do DF questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC
27 de julho de 2017
O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que impedia contratação de empresa vencedora de licitação para fornecer antivírus ao TJMG
27 de julho de 2017
Decisão da presidente do Superior Tribunal Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, sustou os efeitos de tutela antecipada que havia s [ Leia mais... ]
Crime de embriaguez ao volante justifica medida cautelar de recolhimento noturno
27 de julho de 2017
Na hipótese de concessão de prisão domiciliar a pessoa detida por conduzir veículo sob a i [ Leia mais... ]
Processo não pode sufocar os direitos que nele são discutidos
26 de julho de 2017
Autor: Eduardo Jos [ Leia mais... ]
Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção
26 de julho de 2017
Autor: Mário Luiz D [ Leia mais... ]
Aumento da PIS/Cofins por decreto viola princípio da legalidade
26 de julho de 2017
Autor: Freder [ Leia mais... ]
Súmula do STJ está na contramão dos atuais conceitos de registro da propriedade
26 de julho de 2017
Autor: Leia mais... ]
Se Ministério Público pede absolvição de réu, juiz não pode condená-lo
26 de julho de 2017
Autoras: Karine Azev [ Leia mais... ]
Reforma não permite que empresa transfira custos de home office ao trabalhador
26 de julho de 2017
Autor: Raph [ Leia mais... ]
Mercado deve indenizar consumidora que encontrou luva plástica em frango
26 de julho de 2017
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível desproveram recurso interposto por um estabelecimento comercial que, na sentença de primeiro [ Leia mais... ]